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Encontramos 18 resultados para o termo Fundo Constitucional
DF
Cota parlamentar: deputados federais do DF gastam 17,5% a mais em 2024
Os oito deputados federais do Distrito Federal gastaram, em 2024, R$ 3,3 milhões da cota parlamentar, recurso disponível para custear...
economia
Congresso diminui em R$ 2 bi impacto do pacote fiscal, aponta Fazenda
O Ministério da Fazenda divulgou, na noite desta sexta-feira (20/12), uma nota técnica a respeito da aprovação do pacote...
gasto público
Plenário do Senado aprova PLP do pacote do corte de gastos
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (19/12), o texto-base do projeto de lei complementar (PLP) que define o...
fundo constitucional
Relatório do pacote fiscal barra corte do Fundo Constitucional do DF
A mudança no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que representaria menos recursos à capital do país nos...
PT
PT e Centrão devem dividir relatorias do pacote de corte de gastos
A relatoria do pacote de corte de gastos, enviado pelo governo Lula para sinalizar o cumprimento do arcabouço fiscal, deve ser dividido entre...
Ibaneis Rocha
Projeto de lei confirma nova forma de correção do FCDF para 2025
O Congresso Nacional recebeu, nesta sexta-feira (29/11), o Projeto de Lei que contempla as mudanças no cálculo do reajuste anual do...
DF
TCDF aprova, com ressalvas, contas do GDF referentes a 2023
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou as contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes ao ano de 2023, com ressalvas,...
Distrito Federal
Previsão orçamentária de 2025 tem aumento de 6,24% da receita de 2024
O Governo do Distrito Federal (GDF) prevê, para o ano 2025, um orçamento de R$ 66,6 bilhões de receita total nos cofres...
policiais civis
Congresso aprova nomeação de 1,2 mil PMs e 800 policiais civis do DF
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9/5), a autorização para nomeação de 1,2 mil policiais militares e 800...
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